Últimos dias para se inscrever no SIC 2020/2021
A Prefeitura do Recife recebe até o
dia 15 de janeiro as inscrições para os editais 2020/2021 do Sistema de
Incentivo à Cultura (SIC). Em relação aos anteriores, os novos editais do SIC
dobram o investimento na cultura pernambucana, em todas as suas tradições e
vocações, assegurando um montante de R$ 11,6 milhões nas mais variadas
linguagens culturais, da literatura ao audiovisual.
As inscrições devem ser feitas pelo
site www.culturarecife.com.br, onde estão disponíveis
os modelos da documentação que precisa ser preenchida ou providenciada para a
habilitação nos editais, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do
proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho.
Serão R$ 7,3 milhões em investimentos
diretos do poder municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de
Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de
impostos para quem investir na cultura. Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6
milhões, assegurados a todas as linguagens, pelo edital anterior do SIC,
lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante
de um cenário nacional de desmonte e estagnação. Somados os dois editais, o
montante total de R$ 17,2 milhões configura o maior investimento já feito pela
Prefeitura do Recife no Sistema de Incentivo à Cultura numa única gestão, desde
que o mecanismo foi criado, em 1996.
O novo edital, que teve os valores
discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da
sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife,
contemplará a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança,
audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular
e patrimônio artístico e cultural. Num desafiador momento de retomada lenta e
gradual das manifestações artísticas na cidade, após meses de equipamentos
culturais fechados e palcos vazios, por causa da pandemia, importantes
linguagens, como audiovisual, música e teatro, receberão uma injeção de mais de
R$ 3 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para assegurar a
diversidade e pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC,
projetos contemplados nos editais 2019/2020 serão desconsiderados nos editais
2020/2021.
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados
a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de
tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e
manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.000.000,00
TEATRO: R$ 900.000,00
DANÇA: R$ 400.000,00
CIRCO: R$ 400.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00
LITERATURA: R$ 300.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00
ARTESANATO: R$ 300.00,00
Esses recursos serão provenientes da
dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir,
segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou
ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou
privadas.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por
linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.150.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00
LITERATURA: R$ 280.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00
ARTESANATO: R$ 200.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e
aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na
iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo,
12 meses.
A cada patrocinador/investidor,
a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto
Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter
mais de um incentivador.
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