Prefeitura do Recife começa a distribuir recursos da Lei Aldir Blanc
Repasses
começaram a ser feitos para 471 projetos e espaços culturais
A Prefeitura do Recife,
por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife,
começou a distribuir os recursos da Lei Aldir Blanc, assegurados pelo Governo
Federal a um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo o país,
para fomentar a cadeia cultural e artística da cidade.
Ao poder municipal,
coube, entre todos os mecanismos previstos pela Lei, o repasse de verbas
destinadas à manutenção de espaços culturais e a publicação de editais para
produção cultural. Ao todo, foram 380 propostas habilitadas no Edital de
Premiação e 91 propostas contempladas na Chamada Pública para o Subsídio aos
Espaços e Empresas Culturais. A lista de contemplados está no site www2.recife.pe.gov.br/
Para ações e
realizações culturais, serão destinados valores que variam de R$ 5 mil a R$ 7
mil. A partir do recebimento, os aprovados terão 20 dias para a execução e
comprovação do projeto, por meio da gravação de vídeos.
Já para os espaços
culturais, a Prefeitura do Recife destinará R$ 6 mil a R$ 8 mil. Condicionado a
uma exigente prestação de contas pela regulamentação federal, o subsídio deverá
ser destinado a cobrir exclusivamente gastos relativos à manutenção das
estruturas e atividades afetadas pela pandemia.
Os espaços culturais
contemplados terão até 120 dias, a partir da data de recebimento dos recursos,
para prestar contas, devendo considerar como válidas as despesas com internet,
transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, entre outros gastos
essenciais para sua manutenção.
Cada espaço habilitado
deverá ainda garantir, como contrapartida, a realização de atividades
destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades
realizadas em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.
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