Abertas as inscrições para os editais do SIC 2020/2021

Novos editais lançados pela Prefeitura do Recife destinam R$ 11,6 milhões para as mais variadas linguagens culturais. Inscrições são virtuais e ficam abertas até o próximo dia 17 de dezembro

 

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2020/2021, lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Em relação aos anteriores, os novos editais do SIC dobram o investimento na cultura pernambucana, em todas as suas tradições e vocações, assegurando um montante de R$ 11,6 milhões nas mais variadas linguagens culturais, da literatura ao audiovisual. As inscrições são virtuais e devem ser feitas até o próximo dia 17 de dezembro.

 

Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. 

 

As inscrições devem ser feitas pelo site www.culturarecife.com.br, onde estão disponíveis os modelos da documentação que precisa ser preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho.

 

Serão R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura. Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões, assegurados a todas as linguagens, pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação. Somados os dois editais, o montante total de R$ 17,2 milhões configura o maior investimento já feito pela Prefeitura do Recife no Sistema de Incentivo à Cultura numa única gestão, desde que o mecanismo foi criado, em 1996.

 

O novo edital, que teve os valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, contemplará a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. Num desafiador momento de retomada lenta e gradual das manifestações artísticas na cidade, após meses de equipamentos culturais fechados e palcos vazios, por causa da pandemia, importantes linguagens, como audiovisual, música e teatro, receberão uma injeção de mais de R$ 3 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para assegurar a diversidade e pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC, projetos contemplados nos editais 2019/2020 serão desconsiderados nos editais 2020/2021.

 

 

 

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

 

Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

 

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00

 

MÚSICA: R$ 1.000.000,00

 

TEATRO: R$ 900.000,00

 

DANÇA: R$ 400.000,00

 

CIRCO: R$ 400.000,00

 

CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00

 

PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00

 

FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00

 

LITERATURA: R$ 300.000,00

 

ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00

 

ARTESANATO: R$ 300.00,00

 

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

 

 

 

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

 

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

 

 AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00

 

MÚSICA: R$ 1.150.000,00

 

TEATRO: R$ 200.000,00

 

DANÇA: R$ 150.000,00

 

CIRCO: R$ 100.000,00

 

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

 

PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00

 

FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00

 

LITERATURA: R$ 280.000,00

 

ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00

 

ARTESANATO: R$ 200.000,00

 

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

 

 A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.