Abertas inscrições para o SIC
As
inscrições para o mecenato e para o fundo de incentivo à cultura vão até o
próximo dia 29 de novembro. Com os editais do SIC, chega a seis o número de
convocatórias abertas neste momento pela Prefeitura do Recife para fomento e
promoção cultural
Estão
abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela
Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de
Cultura Cidade do Recife. Através de investimento direto do poder público
municipal e por meio de um mecanismo de mecenato, o SIC destinará R$ 5,6
milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo,
dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura
popular e patrimônio artístico e cultural.
A convocatória
dos editais de ambos os mecanismos segue aberta até o próximo dia 29 de
novembro. Contando com o SIC, a Prefeitura do Recife está com seis editais
abertos no momento, com foco na cultura, no fomento e na promoção cultural, em
seus mais diversos desdobramentos e ciclos.
“Esses
editais comprovam o compromisso do poder público municipal com a oferta
sistemática, qualificada e diversificada de conteúdos e programações culturais.
Mas revelam principalmente a transparência dos processos e o esforço da Prefeitura
do Recife para democratizar o acesso aos palcos da cidade para artistas e
grupos das mais variadas vertentes, cenas e tradições da cultura pernambucana”,
diz o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. Segundo
o gestor, levando-se em consideração somente os editais dos ciclos natalino e
momesco, a Prefeitura do Recife recebeu mais de 19 mil inscrições de 2014 até
agora.
Para se
inscrever no SIC, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder
municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens.
Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na
lei por cada projeto inscrito.
A
inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br.
No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com
documentação válida e completa). A avaliação dos projetos será de 6 a 16 de
dezembro. Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa
do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura
e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de
Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o
mecenato, os limites por linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00
MÚSICA: R$ 200.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00
LITERATURA: R$ 100.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00
ARTESANATO: R$ 100.000,00
Aos
artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do
Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do
evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.
A cada
patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no
máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.
Para
encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta
na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre
pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido
aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, que disponibilizará
uma identificação específica para o SIC, a fim de acelerar e potencializar os
esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
FUNDO DE
INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 3,5
milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela
sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim
distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00
MÚSICA: R$ 960.000,00
ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00
ARTESANATO: R$ 100.00,00
Esses
recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do
Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou
do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou
estrangeiras, públicas ou privadas.
Outros
editais abertos – Também estão abertos outros
quatro editais culturais, referentes ao Ciclo Natalino 2019 e ao Carnaval 2020.
Todos os editais e formulários estão disponíveis no mesmo site www.culturarecife.com.br.
A
convocatória artística referente ao Ciclo Natalino 2019 é a mais urgente:
encerra amanhã (16). Destinada prioritariamente aos brinquedos da cultura
popular para apresentações no Ciclo Natalino, tem uma etapa online e outra
presencial.
Dois dias
depois, na próxima sexta-feira (18), encerra o prazo para carnavalescos das
mais diversas manifestações e tradições culturais se habilitarem a receber a
subvenção carnavalesca e/ou a participar do Concurso de Agremiações 2020. As
inscrições devem ser feitas no térreo do prédio sede da Prefeitura do Recife,
localizado na Avenida Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife.
Já
o edital de habilitação de projetos artísticos para
o Carnaval 2020 segue aberto até o próximo dia 4 de
novembro. Cada proponente poderá inscrever até 30 projetos, um por
artista ou banda que pretende se apresentar nos palcos
do Carnaval recifense. O Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no
Pátio de São Pedro, Casa 39, contará com equipe disponível, enquanto o edital
estiver aberto, para orientar e ajudar na realização da inscrição e emissão de
documentos dos grupos e agremiações carnavalescas.
Informações
sobre as convocatórias natalina e momescas podem ser obtidas pelo e-mail centralfccr@recife.pe.gov.br ou pelo
telefone (81) 3355-9013.
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