Nesta quarta-feira, dia 02, artistas se reúnem no Teatro de Santa Isabel
Em todo o Brasil artistas se reúnem numa luta contra uma ação, de natureza constitucional, para definir
critérios de regulamentação de diversas profissões vinculadas a cultura.
Em reação, entidades representativas dos diversos seguimentos de trabalhadores da arte estão se reunindo em todo o Brasil, e notadamente em Pernambuco, para discutir estratégias de enfrentamento com o objetivo de garantir a valorização profissional em um mercado hostil que já marginaliza a vida de diversos artistas em uma árdua relação de desigualdade.
Em reação, entidades representativas dos diversos seguimentos de trabalhadores da arte estão se reunindo em todo o Brasil, e notadamente em Pernambuco, para discutir estratégias de enfrentamento com o objetivo de garantir a valorização profissional em um mercado hostil que já marginaliza a vida de diversos artistas em uma árdua relação de desigualdade.
O reconhecimento legal da profissão do
artista, por exemplo, garantido na Lei n° 6.533/78, é fruto da organização e
mobilização das diversas categorias.
Hoje, a atual controvérsia nasce na alegação da Procuradoria-Geral da República é de que estas leis contém vícios de inconstitucionalidade, na medida em que estabelecem a necessidade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional do Artista. Entende a PGR que a atividade de artistas, técnicos em espetáculos não se trata de uma profissão, mas de uma livre manifestação artística.
Hoje, a atual controvérsia nasce na alegação da Procuradoria-Geral da República é de que estas leis contém vícios de inconstitucionalidade, na medida em que estabelecem a necessidade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional do Artista. Entende a PGR que a atividade de artistas, técnicos em espetáculos não se trata de uma profissão, mas de uma livre manifestação artística.
Ora, é justamente nesse ponto que surge o retrocesso. Pois a livre manifestação artística não deve ser confundida com o exercício profissional da arte, quando existe uma relação de trabalho. Tratar a questão no mesmo patamar, colabora para a marginalização de profissionais que exercem a arte como meio de vida, dando tratamento igualitário para situações completamente diversas.
Assim, todos os
artistas dizem NÃO À ADPF 293, da Procuradoria Geral da República.
O Blog da Agenda
Cultural do Recife está do lado dos artistas e também assina a convocatória:
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