Artistas defendem registro profissional

Nesta quarta-feira, dia 02, artistas se reúnem no Teatro de Santa Isabel

Em todo o Brasil artistas se reúnem numa luta contra uma ação, de natureza constitucional, para definir critérios de regulamentação de diversas profissões vinculadas a cultura.​
Em reação, entidades representativas dos diversos seguimentos de trabalhadores da arte estão se reunindo em todo o Brasil, e notadamente em Pernambuco, para discutir estratégias de enfrentamento com o objetivo de garantir a valorização profissional em um mercado hostil que já marginaliza a vida de diversos artistas em uma árdua relação de desigualdade.
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O reconhecimento legal da profissão do artista, por exemplo, garantido na Lei n° 6.533/78, é fruto da organização e mobilização das diversas categorias.
​Hoje, a atual controvérsia nasce na alegação da Procuradoria-Geral da República é de que estas leis contém vícios de inconstitucionalidade, na medida em que estabelecem a necessidade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional do Artista. Entende a PGR que a atividade de artistas, técnicos em espetáculos não se trata de uma profissão, mas de uma livre manifestação artística.

​Ora, é justamente nesse ponto que surge o retrocesso. Pois a livre manifestação artística não deve ser confundida com o exercício profissional da arte, quando existe uma relação de trabalho. Tratar a questão no mesmo patamar, colabora para a marginalização de profissionais que exercem a arte como meio de vida, dando tratamento igualitário para situações completamente diversas.

Assim, todos os artistas dizem NÃO À ADPF 293, da Procuradoria Geral da República.

O Blog da Agenda Cultural do Recife está do lado dos artistas e também assina a convocatória: