Últimos dias para se inscrever no 19º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

 

As inscrições para o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), que chegou à sua 19ª edição, chega ao fim nesta quarta-feira, dia 27.Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o RPV-PE irá reconhecer e apoiar dez novos mestres, mestras ou grupos da cultura tradicional e popular do Estado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, Clique aqui e confira o edital e seus anexos. ú

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica. 

“Com a realização da 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares. É um marco na história da cultura brasileira”, comemora a presidente da Fundarpe, Renata Borba. “E, tão importante quanto, a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para as novas gerações”, completa. 

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. 

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana. 

Terão prioridade os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada. 

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso. 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE. 

Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE. 

INCENTIVO – O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios. 

O concurso estimula iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sociocultural de Pernambuco, do mesmo modo em que atua diretamente nas carreiras dos mestres e das mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares. O objetivo é promover a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para estudantes ou aprendizes por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados pela Secult-PE e Fundarpe. 

As dez bolsas de incentivo financeiro, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, são concedidas a partir do processo de seleção pública, que considera os currículos artísticos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados bem como o tempo de atuação e a idade das candidaturas inscritas no RPV-PE. 

Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 95 Patrimônios Vivos, sendo 38 grupos culturais e 57 mestres e mestras de todas as regiões do Estado. 

Mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco podem ser encontradas aqui, pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com e pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.