Secult-PE promove seminário sobre a Lei Paulo Gustavo para formação de gestores culturais
De 5 a 26 de setembro, a capacitação passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco
A
Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) dão início, nesta segunda-feira (5/09), a
uma rodada de apresentações do Seminário Regional para Gestores e Gestoras
Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. O objetivo do encontro é
capacitar gestores municipais e fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo
com a cartilha que trata da legislação. De 5 a 26 de setembro, a capacitação
passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco,
começando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife
(veja o calendário abaixo).
A
capacitação servirá para instruir gestores municipais de Cultura sobre o que é
a Lei Paulo Gustavo e como cada cidade pode implementar da melhor forma a Lei,
começando pela elaboração dos seus Planos de Trabalho, imprescindível para
acessar os recursos da Lei, que são da ordem de 3,8 bilhões, dos quais R$ 99
milhões podem vir para Pernambuco, a depender da adesão, tanto da gestão
estadual quanto das municipais.
O
Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei
Paulo Gustavo passará por cidades como Floresta, Sertânia, Serra Talhada, Santa
Maria da Boa Vista, Exu, Salgueiro, Garanhuns, Surubim, Bonito, Timbaúba,
Palmares e Recife.
Os
recursos da Leia Paulo Gustavo são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do
Fundo Setorial do Audiovisual e que não foram executados.
CARTILHA
DA LEI - O conteúdo da “Cartilha para Gestores e Gestoras Públicos de
Cultura – As Regras para os Entes Federados” esclarece todos os dispositivos
legais previstos no documento. Clique aqui e confira.
Neste
material são destacados os prazos para adequação orçamentária, a execução dos
recursos e prestação de contas, oitiva da sociedade civil, obrigação de ações
afirmativas voltadas a mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA+ e
pessoas com deficiência, vedações para a utilização dos recursos e repartição
de recursos para entes federados.
A
cartilha tem a dupla função de traduzir em linguagem acessível o que determina
a legislação e também de passar qual a intenção do legislador para cada um dos
dispositivos. A proposta é explicar para sociedade o que consiste a lei,
facilitando sua implementação.
Confira o
calendário do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura:
05/09 – Floresta
06/09 – Sertânia
12/09 – Serra Talhada
12/09 – Santa Maria da Boa Vista
13/09 – Exu
14/09 – Salgueiro
19/09 – Garanhuns
20/09 – Surubim
21/09 – Bonito
22/09 -Timbaúba
23/09 – Palmares
26/09 – Recife
Comentários
Postar um comentário