Prefeitura comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em
comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de
dezembro, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvito Social
e Direitos Humanos promoverá a I Jornada Municipal de Direitos Humanos.
Inscrita no programa Direitos Humanos nos Bairros, cujo objetivo é levar ações
afirmativas de promoção e defesa dos direitos da população recifense aos
bairros com maiores índices de violência, a jornada acontece até o dia 10 de
dezembro, de maneira descentralizada, nas seis RPAs do município.
Segundo
a secretária-executiva de Direitos Humanos, Elizabete Godinho, a Jornada
Municipal representa o compromisso da gestão pública de garantir e efetivar os
direitos básicos das pessoas, conforme a Política de Direitos Humanos do
município. “Ela tem a dimensão de manifestação desse compromisso e de
fortalecer a Política Estadual, porque se inserere em um contexto maior, o da
Jornada Estadual de Direito Humanos, e representa a consonância do compromisso
com a institucionalização desses direitos”, disse. Esse ano, ambas as edições
(municipal e estadual) acontecerão de maneira conjunta, no mesmo período.
A
secretaria formou parceria com mais seis secretarias municipais; a de Saúde, de
Educação, da Mulher, de Mobilidade e Controle Urbano, de Segurança Urbana e a
de Juventude e Qualificação Profissional. Órgãos estaduais e federais, como o Ministério
Público de Pernambuco, a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do
Estado, Celpe, Senac, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e Ministério da Cultura também vão participar do evento.
Seis
feiras (uma em cada RPA) estarão disponibilizando, em dias diferentes, retirada
de documentos (CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento), atendimento
jurídico, inscrição e cadastro em programas Federais (Bolsa Família, Pronatec,
Seguro Desemprego, etc) e atividades lúdicas e culturais. O espaço das feiras
também será aproveitado como meio de divulgação das campanhas de direitos
humanos promovidas e/ou apoiadas pela PCR contra a homofobia, a exploração
sexual, o racismo, pelo respeito às Pessoas com Deficiência (PcD), contra a
violência contra a mulher, pelos cuidados à saúde do idoso, pela educação no
trânsito e muitas outras.
Além
das feiras de direitos humanos, a programação da I Jmdh está repleta de ações
espalhadas pela cidade. Serão palestras, oficinas, seminários, rodas de
diálogo, mostra de cinema, exposição, cursos de formação, shows culturais,
passeio ciclístico, etc. A abertura do evento acontece no primeiro dia da
Jornada, durante a Feira de Direitos Humanos da RPA1, na Academia da Cidade de
Santo Amaro. Já o encerramento oficial será durante o show de atrações culturais,
na Praça do Arsenal, a partir das 20h, no próximo dia 6.
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