Secretário Nacional de Articulação Institucional vem a Pernambuco para fortalecer políticas culturais

O Secretário Nacional de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), João Roberto Peixe, cumpre agenda em Pernambuco com atividades neste sábado (21), em Garanhuns, e na segunda-feira (23), no Recife, para debater a respeito do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e as eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural.

O primeiro encontro se dará na reta final da 22ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, no auditório do Hotel Tavares Correia, às 16h. O evento, aberto ao público, trará questões de interesse de artistas, agentes culturais e gestores públicos, como o atual quadro de adesões ao Sistema Nacional de Cultura, projeto que reúne as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado voltado ao setor.

Atualmente, o Brasil conta com 18 estados e 1092 municípios em acordo com o SNC, que tem ao seu dispor 40% do valor global do orçamento do Fundo Nacional de Cultura para repasse às localidades que já desenvolveram seus planos municipais e estaduais voltados ao setor. A região nordeste ocupa o primeiro lugar em número de adesões de municípios: são 379, com a maioria localizada no Maranhão (80) e na Bahia (78). Até o último relatório, publicado em 16 de julho, Pernambuco consta com 43 cidades que poderão se beneficiar dos recursos do Sistema Nacional de Cultura.

O aumento da participação civil neste processo terá um destaque especial nesta reunião, cujos participantes terão a oportunidade de participar do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), iniciativa que visa reunir representantes dos diversos setores artísticos para fortalecer os debates e a mobilização dos segmentos culturais de todas as regiões do país.

As eleições do CNPC são abertas à cidadãos que atuam em áreas técnico-artísticas ou de patrimônio cultural, com idade mínima de 18 anos, com comprovada atuação de três anos no setor em que desejam participar. Quem se cadastrar também pode registrar sua candidatura a delegado estadual setorial da área que atua. Os cadastros eleitorais e as candidaturas serão avaliadas e validadas pelas comissões eleitorais setoriais. O mandato dos representantes da sociedade civil no CNPC será no período de 2012 a 2014.

Esta mesma reunião será realizada na capital pernambucana, no auditório da Representação Regional Nordeste do MinC, no Bairro do Recife, às 9h da segunda (23).